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costituição

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Mensagem por delton$$ Sáb Out 11, 2008 10:15 pm

Trata de todos os assuntos que regem a convivência na sociedade.
Ela é a Lei Maior da República, todas as outras leis tem que obedecer seus princípios.
Ela estabelece a organização do país entre governo federal, estados e municípios, direitos e obrigações dos cidadãos, etc.

delton$$
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Mensagem por Eduardo Morffew Qua Out 15, 2008 5:14 pm

concordo com a definiçao do delton, porém quero também ressaltar que a constituição é a única que pode delegar poderes para todas as autoridades da nossa federação, sendo assim, todos estão ligados à constituição, de forma direta e indireta. É sobre o poder da constituição que se é permitido o uso da violência legal, ou seja, àquela que é protegida pela lei.

HENRIQUE GUEDES OLIVEIRA , NÚMERO 13.

Eduardo Morffew

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Mensagem por luiz.atenta Qui Out 16, 2008 5:02 am

Mesmo concordando com ambas as definições de constituição devo ainda ressaltar que a constituição se divide em "rígida",é o conjunto de normas (regras e princípios) supremas do ordenamento jurídico de um país. "Flexível" onde suas normas desempenham a mesma função mas encontra-se no nível hierárquico das normas legislativas.
"Luiz Augusto de Oliveira", número 27, turma "I". Twisted Evil

luiz.atenta

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